16/05/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:14

Baixa Definitiva
16/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DO ESPIRITO SANTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0804209-58.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA SILVA DO ESPIRITO SANTO RÉU: OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
24/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/04/2025 18:19

Conclusos para julgamento
16/04/2025 18:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 18:19

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 18:19

Recebidos os autos
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
15/03/2025 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2025 14:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
15/03/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 00:14

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 20:51

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 14:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/02/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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