08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 09:27

Confirmada
03/09/2025 15:43

Documento
03/09/2025 12:33

Conclusão
03/09/2025 00:01

Provimento em Parte
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 03/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 25/08/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 25/08/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 27/08 a 02/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 147.

APELAÇÃO 0806450-31.2022.8.19.0007 Assunto: Hora Extra / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0806450-31.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00650839 APELANTE: MAURO LEOPOLDINO DE CARVALHO ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
07/08/2025 16:09

Confirmada
07/08/2025 12:32

Inclusão em pauta
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 17:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806450-31.2022.8.19.0007 Assunto: Hora Extra / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0806450-31.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00650839 APELANTE: MAURO LEOPOLDINO DE CARVALHO ADVOGADO: JORDANA MOTA SILVA OAB/RJ-182547 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
29/07/2025 11:08

Conclusão
29/07/2025 11:00

Distribuição
28/07/2025 11:24

Remessa
27/07/2025 22:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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