19/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:08

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0818072-18.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTOS RÉU: LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
31/07/2025 13:30

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0818072-18.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTOS RÉU: LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

Intime-se o recorrente para juntar aos autos o comprovante de rendimentos, a fim de que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, ou comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção do recurso interposto.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
18/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 19:37

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 19:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0818072-18.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTOS RÉU: LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:30

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 13:30

Recebidos os autos
02/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
10/02/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:50

Recebidos os autos
28/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
28/11/2024 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/11/2024 11:46

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 11:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/07/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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