25/09/2025 08:33

Baixa Definitiva
03/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 16:58

Conclusão
27/08/2025 16:57

Documento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0848261-15.2024.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0848261-15.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00081171 RECTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON DU SOLEIL ADVOGADO: FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES OAB/RJ-051991 RECORRIDO: MARGARETH FREIRE MONTEIRO CAMPOS ADVOGADO: MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO OAB/RJ-129699 ADVOGADO: WILSE MARIA CUCCO BRAGA OAB/RJ-205021 Relator: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
14/08/2025 10:00

Não-Provimento
06/08/2025 00:05

Publicação
30/06/2025 17:28

Inclusão em pauta
26/06/2025 13:03

Conclusão
26/06/2025 13:00

Distribuição
26/06/2025 12:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0814362-33.2023.8.19.0205

Sergio Daniel Azoubel Alves da Silva

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Thacisio Albuquerque Rio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800820-04.2025.8.19.0002

Thalita Ferreira de Marins

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Thalita Ferreira de Marins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0803969-87.2025.8.19.0008

Flavio Nelson de Paula de Abreu

Banco Crefisa S A

Advogado: Monique Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 00:24

Exibir Processo

Processo nº 0898867-84.2023.8.19.0001

Drumattos Brasil Administracao de Restau...

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0848261-15.2024.8.19.0002

Margareth Freire Monteiro Campos

Condominio do Edificio Maison Du Soleil

Advogado: Wilse Maria Cucco Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2024 00:36

Exibir Processo