30/06/2025 12:42

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:42

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:25

Transitado em Julgado em 30/05/2025
28/05/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 05:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MARLON DHIONES BAYER em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
30/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 09:55

Recebidos os autos
28/04/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0171711-65.2023.8.19.0001

Antonia Lucia Pereira Martins

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Renato Rosseto Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801299-31.2025.8.19.0023

Maikon Pacheco Goncalves

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Nikolas Mattos Nascimento Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/02/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0813486-18.2022.8.19.0204

Doranci Ramos dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Mario Luis Soares Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2022 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0858722-23.2023.8.19.0021

Mariangela Cardoso Teixeira

Victor Dias de Souza Ramos

Advogado: Paula Duarte Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0805254-09.2025.8.19.0011

Florinda Maria Alves Santos de Freitas

Banco Agibank S.A

Advogado: Luis Eduardo de Souza Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 20:32

Exibir Processo