04/06/2025 10:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:10

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CHAVES GAY em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:24

Publicação - Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Central de Dívida Ativa da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º andar, sala 305, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0814560-06.2024.8.19.0021 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO decisão não padece de qualquer vício, sendo conexa a demanda anulatória.

DUQUE DE CAXIAS, 4 de abril de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Gestor
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:13

Publicação - Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2025 12:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/02/2025 12:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/01/2025 01:14

Publicação - Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:52

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/01/2025 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2024 18:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/12/2024 18:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:12

Distribuído por dependência
27/03/2024 17:12

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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