14/08/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de WEBERT LUIS BELICIO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:22

Transitado em Julgado em 01/06/2025
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de S A O ESTADO DE S PAULO em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0807450-40.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBERT LUIS BELICIO RÉU: S A O ESTADO DE S PAULO Dispensada a anuência do réu, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO manifestada pelo(a) Reclamante, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal.

Retire-se o feito de pauta.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:24

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 01:21

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0807450-40.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBERT LUIS BELICIO RÉU: S A O ESTADO DE S PAULO Considerando a Lei 8.881 de 14/04/25 que declarou o dia 07 de julho de 2025 feriado municipal em razão do encontro de cúpula dos BRICS, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
05/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0807450-40.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WEBERT LUIS BELICIO RÉU: S A O ESTADO DE S PAULO Considerando a Lei 8.881 de 14/04/25 que declarou o dia 07 de julho de 2025 feriado municipal em razão do encontro de cúpula dos BRICS, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
24/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 01:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 01:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/07/2025 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/04/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 00:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2025 15:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/03/2025 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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