19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 16:29

Documento
17/09/2025 16:07

Conclusão
17/09/2025 13:01

Não-Provimento
16/09/2025 12:18

Mero expediente
16/09/2025 12:03

Conclusão
08/09/2025 10:38

Documento
08/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 09:15

Inclusão em pauta
03/09/2025 16:55

Retirada de pauta
03/09/2025 10:00

Mero expediente
02/09/2025 14:36

Conclusão
02/09/2025 12:14

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 18/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 105.

APELAÇÃO 0015592-73.2019.8.19.0209 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0015592-73.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00699496 APELANTE: CONDOMÍNIO ONDA CARIOCA CONDOMINIUM CLUB ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR OAB/RJ-092387 APELANTE: ERBE INCORPORADORA S.A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
27/08/2025 16:53

Inclusão em pauta
26/08/2025 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0015592-73.2019.8.19.0209 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0015592-73.2019.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00699496 APELANTE: CONDOMÍNIO ONDA CARIOCA CONDOMINIUM CLUB ADVOGADO: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR OAB/RJ-092387 APELANTE: ERBE INCORPORADORA S.A.

ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
14/08/2025 11:09

Conclusão
14/08/2025 11:00

Distribuição
13/08/2025 21:22

Remessa
13/08/2025 20:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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