16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0914936-60.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EXECUTADO: VICTOR TAVARES TITO DE SOUZA, FELIPE DA SILVA COSTA 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Autora ou seu patrono, havendo poderes para tanto, referente ao depósito de ID 199660846, de acordo com os dados bancários que constam nos autos. 2 - Cumprida a determinação acima e, considerando a quitação total ao feito, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
12/06/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:42

Baixa Definitiva
12/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:41

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:28

Outras Decisões
11/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:23

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de VICTOR TAVARES TITO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA COSTA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0914936-60.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EXECUTADO: VICTOR TAVARES TITO DE SOUZA, FELIPE DA SILVA COSTA ID 190837424: Intime-se a parte Autora para ciência das alegações da Tam, requerendo o que entender de direito, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
21/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914936-60.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EXECUTADO: VICTOR TAVARES TITO DE SOUZA, FELIPE DA SILVA COSTA Intimem-se as Rés para depositarem o saldo remanescente da condenação, apontado na petição de ID 189064274, em cinco dias, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
05/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914936-60.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A EXECUTADO: VICTOR TAVARES TITO DE SOUZA, FELIPE DA SILVA COSTA Intime-se a parte Autora para acrescentar ao saldo remanescente da condenação apenasa multa prevista no art. 523, §1º,1ª do CPC, ante o não cabimento de honorários, Enunciado nº 97 do FONAJE.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
30/04/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:24

Outras Decisões
31/03/2025 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/03/2025 11:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 05:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:49

Recebidos os autos
31/03/2025 05:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de CAROLINA DOS SANTOS BUSCACIO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 18:34

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:29

Outras Decisões
28/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de VICTOR TAVARES TITO DE SOUZA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA COSTA em 23/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 00:21

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 13:30

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 13:30

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 13:30

Recebidos os autos
14/10/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
14/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:28

Audiência Conciliação cancelada para 01/10/2024 15:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:47

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 15:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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