25/08/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 15:17

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2025 16:38

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:45

Juntada de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 17:22

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 13:06

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0817550-88.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA MORETH RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., VOEPASS LINHAS AEREAS Considerando a Lei 8.881 de 14/04/25 que declarou o dia 07 de julho de 2025 feriado municipal em razão do encontro de cúpula dos BRICS, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
24/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/07/2025 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2025 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:03

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2024 12:14

Juntada de petição
25/11/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/11/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:34

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/07/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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