15/09/2025 01:16

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:09

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:29

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DOS ANJOS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 11:48

Juntada de mandado
20/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:26

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 16:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:10

Expedido alvará de levantamento
18/08/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:05

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO VARGAS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808068-88.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO VARGAS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 19:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/07/2025 19:43

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2025 19:43

Recebidos os autos
23/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
23/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:22

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:22

Recebidos os autos
05/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:19

Juntada de carta precatória
27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
27/05/2025 14:58

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/05/2025 14:58

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0808068-88.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO VARGAS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Defiro a tutela de urgência pleiteada, face à verossimilhança do direito alegado na peça exordial, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prejuízos que decorrem do mau funcionamento dos serviços de telefonia e da ausência deste.

Determino, assim, seja a empresa ré intimada a restabelecer o regular funcionamento das linhas telefônicas da parte autora, descritas na exordial, bem como do serviço de internet móvel atrelados às mesmas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada a R$15.000,00 (quinze mil reais).

Cite-se e intime-se a empresa ré através de Oficial de Justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de A.I.J., na hipótese de inexistência de acordo entre as partes.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 12:27

Expedição de Carta precatória.
24/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:08

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 18:26

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:26

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/04/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846913-20.2024.8.19.0209

Juliana Felicio da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Adriana Cortes Muniz da Mota

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0808280-12.2025.8.19.0206

Rayanne Machado Fontes

Claro S.A.

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0809570-56.2025.8.19.0208

Jessyca Cristina do Espirito Santo Madur...

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Murilo Gomes Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0801449-75.2021.8.19.0209

Ana Paula de Medeiros da Silva Vasconcel...

Danielly Alves de Assuncao 37867807810

Advogado: Oscar Berwanger Bohrer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0808142-45.2025.8.19.0206

Kallyah Koshiyama

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Matheus da Silva Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 16:48

Exibir Processo