26/08/2025 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2025 16:29

Juntada de petição
21/08/2025 14:10

Juntada de petição
20/08/2025 10:45

Expedição de Ofício.
19/08/2025 01:34

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de PAULA AZEVEDO SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de SAULO AZEVEDO SILVA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de PAULA AZEVEDO SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de SAULO AZEVEDO SILVA em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; (ii) condenar a parte ré [...]
24/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 21:55

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 26/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:11

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:14

Outras Decisões
23/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de SAULO AZEVEDO SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de PAULA AZEVEDO SILVA em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:04

Juntada de carta
10/09/2024 14:51

Juntada de petição
28/08/2024 14:09

Juntada de carta
26/08/2024 14:44

Juntada de petição
22/08/2024 12:59

Expedição de Ofício.
22/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:09

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2024 15:20 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.
14/06/2024 16:09

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de SAULO AZEVEDO SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de PAULA AZEVEDO SILVA em 03/06/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SAULO AZEVEDO SILVA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULA AZEVEDO SILVA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SAULO AZEVEDO SILVA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULA AZEVEDO SILVA em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SAULO AZEVEDO SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULA AZEVEDO SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:15

Juntada de carta
30/04/2024 14:20

Expedição de Carta precatória.
30/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 14/06/2024 15:20 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.
29/04/2024 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*14-07 (AUTOR).
29/04/2024 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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