12/08/2025 18:57

Confirmada
12/08/2025 17:52

Expedição de documento
12/08/2025 17:25

Expedição de documento
12/08/2025 13:14

Mero expediente
08/08/2025 15:39

Conclusão
08/08/2025 15:37

Documento
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 16:03

Confirmada
16/07/2025 15:01

Documento
16/07/2025 10:53

Conclusão
15/07/2025 13:00

Não-Provimento
27/06/2025 10:54

Confirmada
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 070.

APELAÇÃO 0838257-87.2022.8.19.0001 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0838257-87.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00330185 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: WALDINES ALVES GOMES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
23/06/2025 17:12

Inclusão em pauta
23/06/2025 16:41

Remessa
08/05/2025 11:19

Conclusão
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 68ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0838257-87.2022.8.19.0001 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0838257-87.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00330185 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: WALDINES ALVES GOMES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA
05/05/2025 16:00

Confirmada
05/05/2025 15:43

Mero expediente
30/04/2025 11:11

Conclusão
30/04/2025 11:00

Distribuição
29/04/2025 11:50

Remessa
29/04/2025 11:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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