08/09/2025 17:15

Baixa Definitiva
21/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 19:22

Documento
17/07/2025 12:14

Confirmada
16/07/2025 18:33

Documento
16/07/2025 17:37

Conclusão
15/07/2025 13:01

Recurso prejudicado
30/06/2025 15:01

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 192.

APELAÇÃO 0862033-19.2022.8.19.0001 Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0862033-19.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00321105 APELANTE: CARLOS EDUARDO DO AMARAL DE MATTOS ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA OAB/RJ-189899 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 15:47

Inclusão em pauta
17/06/2025 17:33

Pedido de inclusão
08/05/2025 19:30

Documento
07/05/2025 12:04

Conclusão
05/05/2025 00:05

Publicação
02/05/2025 18:45

Confirmada
30/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 66ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0862033-19.2022.8.19.0001 Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0862033-19.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00321105 APELANTE: CARLOS EDUARDO DO AMARAL DE MATTOS ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA OAB/RJ-189899 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
29/04/2025 14:03

Mero expediente
28/04/2025 11:04

Conclusão
28/04/2025 11:00

Distribuição
26/04/2025 16:38

Remessa
26/04/2025 16:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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