STJ - 0036375-96.2013.8.19.0209

23/03/2020 11:11

Expedição de Ofício nº 004883/2020-CPPR via malote digital

18/03/2020 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/03/2020 09:52

Transitado em Julgado em 03/03/2020

17/03/2020 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 434, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como parte agravada EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO, tendo sido incluído pelo CPF que consta em e-STJ Fl. 20, restando de acor

17/03/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020 Petição Nº 47312/2020 - PET

16/03/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0047312 - PET no AREsp 1505081 - Publicação prevista para 17/03/2020

13/03/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

12/03/2020 17:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/03/2020 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar EDMUNDO ALVES DE SOUZA NETO como agravado de acordo com petição de fl.428. Certifico ainda, que o cadastro anterior foi baseado na informação da Receita Federal

12/02/2020 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/02/2020 12:58

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 47312/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 12:58

Protocolizada Petição 47312/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2020

06/02/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:48

Não conhecido o recurso de AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDA

09/01/2020 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/01/2020 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/01/2020 14:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/01/2020 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #48084.

22/08/2019 16:26

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação do cadastro da parte AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDA, para fazê-la constar conforme o cadastro d

05/06/2019 15:20

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00363759620138190209 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publica

05/06/2019 13:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/05/2019 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO