30/07/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ELISETE BARCELOS BARROZO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

À parte autora para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento do processo.
27/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de MANOEL MOURA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0801203-34.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MOURA JUNIOR RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Acordo realizado em audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme ID 188258911, o que, por sua vez, dispensa a ratificação da presente transação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte ré para que demonstre o cumprimento do acordo ora entabulado no prazo firmado em audiência.

Após, intime-se a parte autora para que oferte sua quitação, valendo o seu silêncio como anuência.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
30/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:02

Homologada a Transação
30/04/2025 13:02

Sentença em Audiência
28/04/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:21

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
28/04/2025 11:21

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 10:07

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 10:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 18:35

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/02/2025 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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