29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo:0803143-67.2025.8.19.0006 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ALVES PEREIRA RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS HOMOLOGO o pedido dedesistênciaeJULGO EXTINTO O FEITO na forma do art.485,VIIIdo CPC.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
26/08/2025 15:30

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:29

Documento
27/06/2025 13:51

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
04/06/2025 10:28

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 16:56

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 070.

APELAÇÃO 0804727-19.2023.8.19.0014 Assunto: Busca e Apreensão / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0804727-19.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00321877 APELANTE: THIAGO NUNES PINHEIRO ADVOGADO: BRUNO MEJDALANI OAB/RJ-126222 ADVOGADO: ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR OAB/RJ-161959 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.

GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES
16/05/2025 20:09

Inclusão em pauta
07/05/2025 13:47

Remessa
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 68ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804727-19.2023.8.19.0014 Assunto: Busca e Apreensão / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0804727-19.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00321877 APELANTE: THIAGO NUNES PINHEIRO ADVOGADO: BRUNO MEJDALANI OAB/RJ-126222 ADVOGADO: ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR OAB/RJ-161959 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROC.INSS: PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS Relator: DES.

GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES
30/04/2025 11:08

Conclusão
30/04/2025 11:00

Distribuição
29/04/2025 16:07

Remessa
29/04/2025 16:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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