19/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES BRANDAO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2025 06:30

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:24

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
31/08/2025 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 01:27

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:52

Recebidos os autos
27/08/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 11:19

Juntada de Petição de contra-razões
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES BRANDAO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:16

Publicado Sentença em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:48

Conclusos para julgamento
22/04/2025 19:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/04/2025 19:34

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 19:34

Recebidos os autos
27/03/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES BRANDAO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 08:00

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES BRANDAO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/12/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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