TJRJ - 0855712-94.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:53
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
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29/08/2025 16:33
Documento
-
29/08/2025 16:10
Conclusão
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28/08/2025 00:00
Não-Provimento
-
20/08/2025 11:18
Confirmada
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
NÃO HÁ LINK DE ACESSO.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 215.
APELAÇÃO 0855712-94.2024.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855712-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00331208 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA CASTRO ADVOGADO: DANIEL REIS PENNA OAB/RJ-125196 Relator: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA -
18/08/2025 20:22
Inclusão em pauta
-
08/08/2025 17:45
Pauta
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28/07/2025 13:40
Documento
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24/07/2025 13:05
Conclusão
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18/07/2025 12:59
Confirmada
-
17/07/2025 19:50
Mero expediente
-
14/07/2025 14:49
Conclusão
-
03/07/2025 15:28
Documento
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03/07/2025 15:27
Documento
-
01/07/2025 10:52
Confirmada
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 19:53
Documento
-
26/06/2025 19:30
Conclusão
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26/06/2025 00:00
Provimento
-
18/06/2025 18:18
Documento
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05/06/2025 05:44
Confirmada
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05/06/2025 00:05
Publicação
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03/06/2025 18:40
Inclusão em pauta
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02/06/2025 23:43
Pedido de inclusão
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21/05/2025 13:01
Conclusão
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08/05/2025 12:18
Confirmada
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07/05/2025 19:12
Mero expediente
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07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 68ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/04/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0855712-94.2024.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecúnia / Licença-Prêmio / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855712-94.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00331208 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA CASTRO ADVOGADO: DANIEL REIS PENNA OAB/RJ-125196 Relator: DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA -
30/04/2025 11:08
Conclusão
-
30/04/2025 11:00
Distribuição
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29/04/2025 13:58
Remessa
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29/04/2025 13:55
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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