23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 22/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA TRENTINO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:48

Recebidos os autos
27/08/2025 09:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/05/2025 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA TRENTINO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:11

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:16

Publicado Sentença em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:48

Conclusos para julgamento
20/04/2025 18:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/04/2025 18:54

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 18:54

Recebidos os autos
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA TRENTINO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
21/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA TRENTINO em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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