13/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:37

Baixa Definitiva
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800901-76.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ SERGIO GONCALVES MEDEIROS VENTURA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Tendo em vista que o réu já comprovou o cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
24/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:49

Homologada a Transação
16/04/2025 15:58

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:58

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 16:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/04/2025 15:58

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:56

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 16:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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