05/09/2025 22:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:00

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0969042-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : I.

D.

S.

D.

S.

RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES Prazo:10 dias.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 22:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0969042-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

D.

S.

D.

S.

MÃE: ANDRIZI HELENA FREITAS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda, na íntegra, referente aos dois últimos/ comprovante de isenção da obrigação de entrega da declaração de ajuste, associado à comprovação da regularidade do CPF do autor, além de faturas de cartão de crédito e de energia elétrica, relativas aos 3 (três) últimos meses.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:24

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2024 23:29

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 23:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 23:29

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 23:29

Recebidos os autos
04/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
09/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:31

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ISABELLY DA SILVA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:41

Declarada incompetência
08/01/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
26/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
22/12/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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