27/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MATEUS OLIVEIRA VIEIRA DE ABREU em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de FELIPE MIRANDA FONSECA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 22:12

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966919-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: H.

K.

V., GUILHERME MIRANDA VENTURA DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2025 16:36

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 16:36

Recebidos os autos
30/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0966919-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: H.

K.

V., GUILHERME MIRANDA VENTURA DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 11:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0967430-96.2024.8.19.0001

Jose Lucielto Canto Macario

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Silvana Floriano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2024 02:23

Exibir Processo

Processo nº 0818408-94.2024.8.19.0087

Sidnesio Cordovil de Figueiredo

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Geiza Moraes Carvalhaes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0845876-63.2025.8.19.0001

Provincia Santa Cruz

Claudia Maria Simoes Gomes

Advogado: Antonio Augusto Goncalves Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0812926-95.2025.8.19.0002

Luciana Resende de Souza Lima

Itau Unibanco S.A

Advogado: Fernando Augusto do Lago Romano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0839008-03.2024.8.19.0002

Renan Vianna Pinto

Claro S.A.

Advogado: Rovail de Souza Aleluia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 20:17

Exibir Processo