03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0963120-81.2023.8.19.0001 Classe: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MARIANA ULAH VIEIRA DE CASTRO TEIXEIRA Diante da petição de index 214001733, intime-se a parte autora para esclarecer quem figura o polo ativo da presente demanda.

Prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MILENA ANGELICA DRUMOND MORAIS DIZ Juiz Titular
15/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0963120-81.2023.8.19.0001 Classe: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: MARIANA ULAH VIEIRA DE CASTRO TEIXEIRA Verifica-se que a sentença prolatada no index 186218685 julgou extinto o pedido reconvencional formulado pelo réu na contestação e que, em nenhum momento, foi feita referência acerca de extinção do processo.

Dessa forma, nada a ser modificado acerca do requerido pelo autor no index 191751455.

No tocante ao requerido no index 193373635, observa-se que foi indeferida a gratuidade de justiça à parte ré na decisão proferida em 28//11/2024 (index 159121186) e que, até a data da sentença que julgou extinto o pedido reconvencional, não ocorreu o recolhimento das custas.

Dessa forma, não há que se falar em cerceamento de defesa conforme alegado, uma vez que a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça restou irrecorrida. Às partes para especificarem, justificadamente, se ainda possuem alguma prova a produzir, para controle de admissibilidade.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

MILENA ANGELICA DRUMOND MORAIS DIZ Juiz Substituto
18/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:31

Outras Decisões
02/07/2025 16:06

Classe retificada de NOTIFICAÇÃO (12226) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
26/06/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0963120-81.2023.8.19.0001 Classe: NOTIFICAÇÃO (12226) REQUERENTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: MARIANA ULAH VIEIRA DE CASTRO TEIXEIRA Diante da ausência do recolhimento de custas referentes à Reconvenção, JULGO EXTINTO o pedido reconvencional, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Às partes para especificarem, justificadamente, se pretendem produzir novas provas.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

MILENA ANGELICA DRUMOND MORAIS DIZ Juiz Titular
24/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIANA ULAH VIEIRA DE CASTRO TEIXEIRA - CPF: *14.***.*99-01 (REQUERIDO).
12/11/2024 18:58

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:27

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 10:44

Juntada de decisão monocrática segundo grau
09/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIANA ULAH VIEIRA DE CASTRO TEIXEIRA - CPF: *14.***.*99-01 (REQUERIDO).
06/08/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA em 16/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
09/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/12/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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