01/08/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 18:36

Baixa Definitiva
01/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de LORENY ROSSI MELO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de LORENY ROSSI MELO em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ARTHUR LONTRA COSTA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de FERNANDA LONTRA COSTA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LORENY ROSSI MELO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0825246-78.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENY ROSSI MELO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de abril de 2025.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
30/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 12:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 12:39

Recebidos os autos
25/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
09/02/2025 06:05

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
04/02/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:40

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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