TJRJ - 0855695-92.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0870961-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: MARCOS PAULO DA COSTA LYRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.
RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
25/04/2025 07:39
Baixa Definitiva
-
10/04/2025 21:15
Confirmada
-
27/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 09:00
Provimento em Parte
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 00:05
Publicação
-
11/03/2025 15:22
Adiado
-
11/03/2025 13:31
Inclusão em pauta
-
27/02/2025 00:05
Publicação
-
24/02/2025 12:02
Inclusão em pauta
-
17/02/2025 05:33
Conclusão
-
17/02/2025 05:30
Distribuição
-
17/02/2025 05:29
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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