12/09/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:08

Expedição de Informações.
11/08/2025 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:13

Declarada incompetência
24/07/2025 06:46

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805385-37.2024.8.19.0037 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ELAINE CRISTINA FIGUEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Às partes, em provas.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Substituto
23/06/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:12

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 08:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FIGUEIRA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 06:45

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 06:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0805385-37.2024.8.19.0037 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ELAINE CRISTINA FIGUEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ID.184848756: 1) Tendo em vista a manifestação da parte autora, recolha-se eventual mandado expedido em razão da determinação de id.183448141. 2) Intime-se a parte autora para que informe o número do agravo de instrumento interposto, bem como se lhe foi concedido efeito suspensivo.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Substituto
24/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 06:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FIGUEIRA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:32

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:10

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:37

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 20:35

Expedição de Mandado.
09/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FIGUEIRA em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:25

Desentranhado o documento
25/10/2024 06:25

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 06:25

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 06:25

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 20:10

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 20:10

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de Município de Nova Friburgo em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:23

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:00

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 20:04

Expedição de Mandado.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 08:03

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:46

Desentranhado o documento
05/08/2024 07:46

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 07:46

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 07:46

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:35

Outras Decisões
09/07/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:21

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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