29/08/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:46

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DOS PASSOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 CERTIDÃO Processo: 0809955-11.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE RIOS BITTENCOURT RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

ITABORAÍ, 14 de junho de 2025.
14/06/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 01:36

Expedição de Certidão.
14/06/2025 01:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2025 23:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0809955-11.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ANDRE RIOS BITTENCOURT RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias.

Itaboraí, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 23:08

Transitado em Julgado em 27/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ANDRE RIOS BITTENCOURT em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0809955-11.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE RIOS BITTENCOURT RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expedição mandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

ITABORAÍ, 30 de abril de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
30/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 10:21

Recebidos os autos
29/04/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DOS PASSOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
12/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:56

Outras Decisões
14/11/2024 06:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DOS PASSOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DOS PASSOS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de RAFAELA MATTOS VIEIRA em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 10:19

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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