23/09/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 18:15

Baixa Definitiva
23/09/2025 18:14

Expedição de Certidão.
22/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/09/2025 16:54

Transitado em Julgado em 22/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de LUCAS GANGORRA DO MONTE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de JULI ARAUJO MAIA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de EWERTHON JANUARIO PASSOS em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de THAYNA RODRIGUES DO MONTE em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
22/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/08/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:49

Processo Desarquivado
25/06/2025 14:11

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 00:12

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0803176-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS GANGORRA DO MONTE, JULI ARAUJO MAIA, EWERTHON JANUARIO PASSOS, THAYNA RODRIGUES DO MONTE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Reconsidero a decisão anterior.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 28 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025 11:13

em cooperação judiciária
28/04/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 22:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:14

Outras Decisões
22/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
24/01/2025 04:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS MAGALHAES MARINHO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:56

Expedição de Ofício.
03/12/2024 13:59

Expedição de Ofício.
18/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:22

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:58

Expedição de Ofício.
02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:55

Outras Decisões
29/07/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 13:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/07/2024 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 01:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2024 01:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:31

Transitado em Julgado em 20/05/2024
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de LUCAS GANGORRA DO MONTE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de JULI ARAUJO MAIA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de EWERTHON JANUARIO PASSOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de THAYNA RODRIGUES DO MONTE em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 10:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:52

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 14:52

Recebidos os autos
19/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
19/03/2024 14:49

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2024 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/03/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
15/03/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LUCAS GANGORRA DO MONTE em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de JULI ARAUJO MAIA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de EWERTHON JANUARIO PASSOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de THAYNA RODRIGUES DO MONTE em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:12

Juntada de Petição de certidão
01/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:23

Aguarde-se a Audiência
01/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 15:42

Audiência Conciliação designada para 19/03/2024 14:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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