25/09/2025 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME em 24/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 00:28

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0818286-15.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO RÉU: ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME, IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILEIRO Intime-se a 1ª parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0818286-15.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO RÉU: ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME, IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILEIRO Intime-se a 1ª parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2025 15:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:53

Transitado em Julgado em 01/08/2025
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0818286-15.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO RÉU: ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME, IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILEIRO Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 00:36

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 00:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/06/2025 00:36

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 00:36

Recebidos os autos
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0818286-15.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO RÉU: ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME, IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILEIRO Ante o exposto no index 192716411, ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
19/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0818286-15.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO RÉU: ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME, IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILEIRO Indefiro o requerido no index 191886694 por falta de amparo legal.

Cumpra-se o despacho no index 190783370, segunda parte, no prazo de 15 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:35

Decretada a revelia
30/04/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/04/2025 11:14

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 01:39

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:41

Juntada de carta precatória
07/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:39

Juntada de carta
16/01/2025 17:46

Expedição de Carta precatória.
15/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:47

Expedição de Carta precatória.
02/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Fica designada audiência para o dia 22/01/2025, às 14:30h.
22/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0818286-15.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO RÉU: ALEXANDER PHILADELPHO BEZERRA DA SILVA - ME, IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL BRASILEIRO Venha o correto endereço do 2º réu, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/11/2024 11:35

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/10/2024 14:17

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JORGE JOAQUIM DA SILVA SOBRINHO em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 12:01

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/08/2024 00:08

Publicado Decisão em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 16:00

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810444-18.2023.8.19.0206

Mayara Vigneron de Araujo

Ana Paula Silva Rosa 21489466843

Advogado: Rennan Silva de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0829109-72.2024.8.19.0004

Jemison Michel dos Reis

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Thamara Freire de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0811086-37.2022.8.19.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Rafael Alves Silva

Advogado: Pedro de Lima Bandeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0807857-29.2024.8.19.0031

Andrea de Mello Simoes Souza

Aline Pereira de Souza 01942419635

Advogado: Franklin de Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0858578-15.2024.8.19.0021

Jane Teixeira

Banco Bmg S/A

Advogado: Juliana do Couto Giffoni Fontes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 18:00

Exibir Processo