19/09/2025 12:21

Conclusão
22/08/2025 18:04

Confirmada
22/08/2025 15:30

Mero expediente
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 141a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808426-39.2024.8.19.0028 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0808426-39.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00723353 APTE: PAULO VICTOR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: LEONARDO AUGUSTO SANTOS ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES OAB/RJ-183242 APTE: JOSÉ CARLOS GOMES ADVOGADO: FLAVIO DA SILVA BASTOS OAB/RJ-197233 ADVOGADO: LAÍS MONTALVÃO GAMA OAB/RJ-219951 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
15/08/2025 17:32

Conclusão
15/08/2025 17:30

Distribuição
15/08/2025 16:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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