12/09/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 03:09

Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:09

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0833756-80.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
19/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 16:39

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 16:39

Recebidos os autos
07/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 01:50

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833756-80.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO BATISTA DE ALMEIDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências do dia 06 de maio de 2025, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:34

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/05/2025 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/04/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 00:02

Conclusos para decisão
20/12/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/12/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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