28/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:38

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:37

Transitado em Julgado em 28/08/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ADEMIR TOMAZ em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0833531-60.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMIR TOMAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMIR TOMAZ RÉU: LIGHT S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:15

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 13:15

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 13:15

Recebidos os autos
10/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
19/05/2025 14:42

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833531-60.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMIR TOMAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMIR TOMAZ RÉU: LIGHT S/A Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências do dia 06 de maio de 2025, retiro o feito de pauta e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/04/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/05/2025 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/04/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:12

Decorrido prazo de LIGHT S/A em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 11:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/12/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809752-54.2025.8.19.0204

Maria do Carmo Pereira dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Cassio Rodrigues Barreiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0800996-44.2025.8.19.0208

Celme de Alcantara Velemem Alves

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Paula Dinarte do Souto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0825905-33.2023.8.19.0205

Maycon dos Reis Melo

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Filipe Gallina Martins Abrahao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0173977-06.2015.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Igreja Mundial do Poder de Deeus

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0073530-92.2024.8.19.0001

Ana Julia Almeida da Silva Santiago

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Gabriel Elio Belino da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 00:00

Exibir Processo