13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804405-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LEANDRA RODRIGUES LIMA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDA, IN PAGAMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:07

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:46

Recebidos os autos
06/08/2025 08:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de IN PAGAMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0804405-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LEANDRA RODRIGUES LIMA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDA, IN PAGAMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804405-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LEANDRA RODRIGUES LIMA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDA, IN PAGAMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 18:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 18:40

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 18:40

Recebidos os autos
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804405-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA LEANDRA RODRIGUES LIMA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDA, IN PAGAMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:21

Recebidos os autos
16/04/2025 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
10/04/2025 11:04

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/04/2025 11:04

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 08:43

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:53

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:53

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/03/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806746-70.2024.8.19.0205

Marcio Rodrigo Mello da Silva

Associacao Cn Brasil Clube de Beneficios...

Advogado: Rafael Pereira do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0227327-40.2014.8.19.0001

Julio Adler

Federal de Seguros S/A em Liquidacao Ext...

Advogado: Maristela Lins Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803411-06.2025.8.19.0206

Leticia Oliveira Linhares de Jesus

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Ana Alice Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0000530-55.2019.8.19.0059

Municipio de Silva Jardim

Thabita Moreira da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829157-75.2024.8.19.0054

Jose Correia dos Prazeres Filho

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Igor Tebaldi da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 15:27

Exibir Processo