02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:03

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:43

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0803411-06.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA OLIVEIRA LINHARES DE JESUS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:54

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:26

Recebidos os autos
28/08/2025 09:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:27

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803411-06.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA OLIVEIRA LINHARES DE JESUS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
03/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:47

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803411-06.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA OLIVEIRA LINHARES DE JESUS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 08:59

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 08:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 08:59

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 08:59

Recebidos os autos
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803411-06.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA OLIVEIRA LINHARES DE JESUS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:16

Recebidos os autos
27/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
27/03/2025 15:09

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/03/2025 15:09

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 00:26

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 15:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/02/2025 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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