05/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
04/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:58

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JHENEFFEER FURTADO FERREIRA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 14:54

Audiência Conciliação cancelada para 26/06/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/05/2025 14:54

Audiência Conciliação designada para 26/06/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0809002-46.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHENEFFEER FURTADO FERREIRA RÉU: HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA) Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Considerando a natureza da presente ação, bem como os requerimentos formulados na petição inicial, entendo que o Juízo competente para processar e julgar o feito é o da Vara Cível, através de ação rescisória, sendo esta inadmissível em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Impõe-se, pois, a extinção da presente ação, conforme o disposto no art. 51, II da Lei 9.099/95.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, ex vi legis.

CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:18

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/05/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809002-46.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JHENEFFEER FURTADO FERREIRA RÉU: HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA) Venha aos autos cópia dos documentos de identificação e CPF da parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Comprove, ainda, a parte autora que reside na área de abrangência deste Juizado, no mesmo prazo, sob pena de extinção, valendo como comprovante os seguintes documentos atualizados: faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (água, energia elétrica, gás, telefonia fixa e móvel, internet), bem como faturas de cartão de crédito, extrato bancário, plano de saúde ou qualquer outra cobrança mensal enviada pelos correios.

Intime-se.

Após apreciarei o pedido de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 15:00

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/05/2025 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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