28/08/2025 08:45

Baixa Definitiva
28/08/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:45

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:31

Juntada de mandado
12/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:15

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de SOLANGE NOGUEIRA MACHADO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de CLARO S A em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUBANK S A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de CLARO S A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUBANK S A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804371-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE NOGUEIRA MACHADO RÉU: CLARO S A, BANCO ITAUBANK S A Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de SOLANGE NOGUEIRA MACHADO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO ITAUBANK S A em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804371-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE NOGUEIRA MACHADO RÉU: CLARO S A, BANCO ITAUBANK S A Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804371-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE NOGUEIRA MACHADO RÉU: CLARO S A, BANCO ITAUBANK S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 10:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/06/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 10:13

Recebidos os autos
15/05/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804371-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE NOGUEIRA MACHADO RÉU: CLARO S A, BANCO ITAUBANK S A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:21

Recebidos os autos
29/04/2025 13:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 00:37

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 11:56

Juntada de ata da audiência
10/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
10/04/2025 10:12

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/04/2025 10:12

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de SOLANGE NOGUEIRA MACHADO em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:21

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:15

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 08:59

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/03/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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