01/09/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de KLEBIA RODRIGUES DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0803604-43.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEBIA RODRIGUES DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho Índice 212321696: Nada a prover considerando que o feito já foi sentenciado, não havendo que se falar em homologação de nova transação por parte do juízo, eis que desnecessária a constituição de novo título judicial.

Ademais, podem as partes transacionar extrajudicialmente o débito exequente, inclusive estipulando os termos que lhes aprouverem.

Nova Friburgo, 5 de agosto de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
05/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:29

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/07/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 15:23

Recebidos os autos
23/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
17/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0803604-43.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEBIA RODRIGUES DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho Esclareça a parte ré se concorda com o julgamento antecipado da lide, em até 05 dias, valendo o silêncio como anuência.

Caso negativo deverá justificar acerca da necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento.

Nova Friburgo, 21 de maio de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
21/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

De ordem, intimo a parte autora para apresentar réplica em 10 dias, caso julgue necessário.
12/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA SANTOS DE CASTRO SOUZA em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:28

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
03/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Intimação

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023 e pelo Código de Normas da CGJ do ERJ, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Citem-se e intimem-se os Réus para apresentação de DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado e JUSTIFIQUEM sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, remetam-se à conclusão para a designação de AIJ. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (híbrida), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.
30/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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