19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 04/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:00

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 11:44

Expedição de Mandado.
20/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0923140-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE BORGES CHAGAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a certidão cartorária de index 213367262, no sentido de que a PMERJ não se manifestou sobre a intimação de id 188300670, expeça-se mandado de busca e apreensão, conforme previamente previsto no mandado de intimação de index 186131391.

Juntada a documentação, dê-se vista às partes.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
18/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0923140-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE BORGES CHAGAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a certidão cartorária de index 213367262, no sentido de que a PMERJ não se manifestou sobre a intimação de id 188300670, expeça-se mandado de busca e apreensão, conforme previamente previsto no mandado de intimação de index 186131391.

Juntada a documentação, dê-se vista às partes.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
15/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:39

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 15:58

Expedição de Mandado.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:34

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 11:22

Expedição de Mandado.
10/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Ato Ordinatório Processo: 0923140-30.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE BORGES CHAGAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: À parte autora sobre as informações no id 156051211.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

FLAVIO VILLELA BOMFIM
13/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:06

Juntada de carta
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:10

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 13:20

Expedição de Mandado.
30/09/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:10

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 19:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:46

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 16:39

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:39

Decorrido prazo de JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:26

Processo Desarquivado
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:06

Baixa Definitiva
10/06/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:16

Outras Decisões
10/06/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:19

Juntada de carta
07/06/2024 20:22

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:00

Expedição de Mandado.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 03:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 03:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 14:15

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 16:06

Expedição de Mandado.
24/03/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:34

Juntada de carta
21/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:29

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 17:37

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:19

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 21:00

Expedição de Certidão.
13/11/2023 20:54

Juntada de acórdão
13/11/2023 13:47

Expedição de Mandado.
10/11/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
30/10/2023 21:10

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/09/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:18

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE BORGES CHAGAS - CPF: *32.***.*95-72 (AUTOR).
14/09/2023 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:21

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 21:26

Expedição de Certidão.
13/09/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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