25/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
25/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:26

Juntada de mandado
15/07/2025 16:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:38

Outras Decisões
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Processo: 0802738-92.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA MARIA DE AZEVEDO SIAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Considerando o determinado na parte final da sentença, a certidão de trânsito em julgado, bem como, que a parte condenada acostou aos autos a guia de depósito, fica a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:05

Transitado em Julgado em 30/06/2025
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de SELMA MARIA DE AZEVEDO SIAS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 15:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 15:57

Recebidos os autos
14/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
14/05/2025 14:53

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
14/05/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802738-92.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA MARIA DE AZEVEDO SIAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Intime-se a parte autora para que cumpra corretamente item 1 de id 183199951, devendo apresentar procuração devidamente assinada, a fim de regularizar sua representação processual, eis que não há como se verificar a validade da assinatura digital aposta na procuração acostada aos autos.

NITERÓI, 3 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:02

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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