13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802843-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS CRISTIANO DOS SANTOS RÉU: LTI SEGUROS S/A, EDGLENIO CALADO DE ABRANTES SERVICO DE MONITORAMENTO LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
08/08/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:03

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:46

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:32

Recebidos os autos
01/08/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de EDGLENIO CALADO DE ABRANTES SERVICO DE MONITORAMENTO LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de LTI SEGUROS S/A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0802843-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS CRISTIANO DOS SANTOS RÉU: LTI SEGUROS S/A, EDGLENIO CALADO DE ABRANTES SERVICO DE MONITORAMENTO LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802843-87.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS CRISTIANO DOS SANTOS RÉU: LTI SEGUROS S/A, EDGLENIO CALADO DE ABRANTES SERVICO DE MONITORAMENTO LOCALIZACAO E RECUPERACAO DE VEICULOS Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
30/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 20:56

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 20:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 20:56

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 20:56

Recebidos os autos
25/03/2025 13:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/03/2025 14:46

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/03/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 10:27

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/02/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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