18/09/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 14:09

Baixa Definitiva
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de CHRISTIANE FARIAS DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:28

Decorrido prazo de MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA em 15/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de CHRISTIANE FARIAS DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:04

Decorrido prazo de MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:09

Juntada de mandado
03/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0803978-86.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO LACERDA DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Expeça-se alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, remetendo-se a ordem de pagamentoao Banco do Brasil para transferência direta do valor penhorado/depositado para a conta indicada pelo(a) credor(a)- id.220553919.

BANCO: Nu Pagamentos S.A.

Agência: 0001 Conta Corrente: 70242459-1 CPF: *67.***.*22-43 MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA Procuração- id.183762240 Fica desde logo autorizada a expedição de alvará textual na hipótese de intermitência do sistema conveniado SISCONDJ.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 27 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
27/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:18

Expedido alvará de levantamento
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0803978-86.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO LACERDA DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 - Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre o depósito realizado nos autos, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita. 2 - No mesmo prazo, informe seus dados bancários completos(banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.

MACAÉ, 26 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/08/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:15

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:34

Transitado em Julgado em 19/08/2025
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCELO LACERDA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803978-86.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO LACERDA DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 14 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 10:38

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 10:38

Recebidos os autos
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803978-86.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO LACERDA DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 13 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
13/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
13/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de CHRISTIANE FARIAS DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0803978-86.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO LACERDA DOS SANTOS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 16 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de CHRISTIANE FARIAS DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

FICA A PARTE RÉ INTIMADA para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esclarecer: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou
29/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 02:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
06/04/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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