25/09/2025 14:40

Definitivo
25/09/2025 14:30

Expedição de documento
25/09/2025 14:01

Documento
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 15:49

Documento
01/09/2025 15:11

Conclusão
01/09/2025 00:00

Não-Provimento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 001.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030008-81.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0952840-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00315517 AGTE: CONDOMÍNIO VIVENDAS DOS ROUXINÓIS ADVOGADO: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE OAB/RJ-236177 ADVOGADO: ROGER VIGATO OAB/RJ-212300 AGDO: LO ENGENHARIA & PERÍCIA LTDA Relator: DES.

ALEXANDRE FREITAS CAMARA
14/08/2025 12:50

Inclusão em pauta
12/08/2025 11:54

Remessa
05/08/2025 11:12

Conclusão
14/07/2025 12:16

Documento
14/07/2025 12:15

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 14:27

Antecipação de tutela
02/06/2025 13:17

Conclusão
30/05/2025 12:37

Documento
30/05/2025 12:36

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030008-81.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0952840-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00315517 AGTE: CONDOMÍNIO VIVENDAS DOS ROUXINÓIS ADVOGADO: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE OAB/RJ-236177 ADVOGADO: ROGER VIGATO OAB/RJ-212300 AGDO: LO ENGENHARIA & PERÍCIA LTDA Relator: DES.

ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Intime-se o recorrente para que, no prazo de cinco dias, diligencie no sentido de obter, junto à serventia do juízo de primeiro grau, a desvinculação da GRERJ do processo de origem e sua vinculação ao presente agravo, para que a Secretaria possa examinar o extrato da guia e certificar o recolhimento.

Cumprida a diligência, e certificada a correção do valor referente à primeira parcela do preparo, voltem os autos conclusos.
15/05/2025 17:40

Mero expediente
14/05/2025 11:05

Conclusão
14/05/2025 10:59

Documento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030008-81.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0952840-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00315517 AGTE: CONDOMÍNIO VIVENDAS DOS ROUXINÓIS ADVOGADO: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE OAB/RJ-236177 ADVOGADO: ROGER VIGATO OAB/RJ-212300 AGDO: LO ENGENHARIA & PERÍCIA LTDA Relator: DES.

ALEXANDRE FREITAS CAMARA DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030008-81.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: CONDOMÍNIO VIVENDAS DOS ROUXINÓIS AGRAVADA: LO ENGENHARIA & PERÍCIA LTDA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE FREITAS CÂMARA DECISÃO Em decisão já preclusa (pasta n° 161016139 dos autos de origem), o juízo de primeiro grau deferiu parcialmente a gratuidade de justiça, considerando a relativa capacidade financeira do condomínio agravante de arcar com as despesas processuais.

As custas iniciais foram, então, objeto de parcelamento, o qual foi observado pelo recorrente.

O mesmo entendimento deve ser aqui adotado, notadamente porque o recorrente não trouxe, em seu arrazoado, qualquer notícia de modificação superveniente de sua capacidade financeira.

Tendo isso em conta, DEFERE-SE parcialmente a gratuidade de justiça ao recorrente, autorizando-se que o preparo seja recolhido em duas parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Venha o comprovante de recolhimento da primeira parcela, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Des.

Alexandre Freitas Câmara Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Nona Câmara de Direito Privado Nona Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, nº 37, sala 519, Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-010 Tel: + 55 21 3133-5178
03/05/2025 07:39

Determinação
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 63ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030008-81.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0952840-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00315517 AGTE: CONDOMÍNIO VIVENDAS DOS ROUXINÓIS ADVOGADO: PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE OAB/RJ-236177 ADVOGADO: ROGER VIGATO OAB/RJ-212300 AGDO: LO ENGENHARIA & PERÍCIA LTDA Relator: DES.

ALEXANDRE FREITAS CAMARA
16/04/2025 11:08

Conclusão
16/04/2025 11:00

Distribuição
16/04/2025 08:32

Remessa
16/04/2025 08:31

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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