27/05/2025 13:40

Remessa
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0930889-98.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Ação: 0930889-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00024518 APELANTE: LAUDELINO ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: LARA FRANCA MENDES OAB/PA-016444 ADVOGADO: CLAUDIA SIMÕES LUCAS OAB/RJ-135599 ADVOGADO: JUSSARA FRANÇA DA SILVA MENDES OAB/PA-006667 ADVOGADO: NILMA CRISTINA ALVES DE SOUZA OAB/PA-005095 APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/RJ-169879 ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/DF-014234 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, I, II E III DO CPC/2015.

NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

REFORMA DO DECISUM QUE DEVE SER BUSCADA POR MEIO DA VIA PRÓPRIA.

ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
28/04/2025 22:59

Documento
28/04/2025 18:32

Conclusão
28/04/2025 00:01

Não-Provimento
03/04/2025 14:07

Documento
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 12:20

Inclusão em pauta
30/03/2025 20:39

Pauta
27/03/2025 10:15

Conclusão
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 15:50

Mero expediente
17/03/2025 09:24

Conclusão
15/03/2025 14:18

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 17:30

Documento
27/02/2025 17:14

Conclusão
27/02/2025 00:01

Não-Provimento
10/02/2025 17:18

Documento
07/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 15:47

Inclusão em pauta
30/01/2025 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 11:05

Conclusão
24/01/2025 11:00

Distribuição
23/01/2025 13:13

Remessa
23/01/2025 13:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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