16/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:47

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ERALDO ALVES PESSANHA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de Claro S.A. em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 188740545 - Ata da Audiência (0806843 39)) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
05/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 10:27

Homologada a Transação
29/04/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:18

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 16:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/04/2025 16:18

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 18:56

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:41

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 16:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
25/03/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016291-77.2022.8.19.0203

Ministerio Publico

Camila Netto Peres dos Santos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802965-29.2025.8.19.0068

Cristina Moreno Cardoso Araujo

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Felipe Isidorio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0819638-11.2024.8.19.0205

Marialvo Pereira Lopes

Rodrigo Portela Santos

Advogado: Marialvo Pereira Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0803013-65.2025.8.19.0204

Nathalia dos Santos Lindolfo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Miguel Cassiano dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0805777-52.2024.8.19.0206

Diogo Correa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Barbara Conceicao Neder Talarico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 10:28

Exibir Processo