04/06/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:30

Baixa Definitiva
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE MORAES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0845363-87.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL FERREIRA DE MORAES RÉU: UNITED AIRLINES, INC Vistos etc.

Acordo extrajudicial celebrado entre as partes para pôr fim ao litígio.

Acordo celebrado após o julgamento do processo.

Requerimento de homologação que ora é indeferido.

Acordo que, independentemente de seus efeitos no âmbito processual, veicula transação, negócio jurídico de direito material que tem o efeito de extinguir as obrigações entre as partes, exatamente como previsto nos termos do negócio cujo instrumento está em id. .

Efeito material da transação que não depende do seu efeito processual.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA na forma dos artigos 924, III, c/c art. 925, do Código de Processo Civil.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
30/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:27

Transitado em Julgado em 29/04/2025
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DE MORAES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:20

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
10/03/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 15:47

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 15:47

Recebidos os autos
05/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
05/02/2025 15:13

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/02/2025 15:13

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 14:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/12/2024 01:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 11:06

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/12/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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