19/08/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:29

Transitado em Julgado em 16/07/2025
11/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de TUANY SILVA PETERSEN em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0804014-70.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TUANY SILVA PETERSEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TUANY SILVA PETERSEN RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Ao cartório para ratificar ou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
13/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804014-70.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TUANY SILVA PETERSEN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TUANY SILVA PETERSEN RÉU: STONE PAGAMENTOS S.A.

Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
30/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 19:13

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 19:13

Recebidos os autos
25/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
16/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:14

Recebidos os autos
03/04/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
27/03/2025 12:25

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/03/2025 12:25

Juntada de Ata da Audiência
15/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de JORGE LUIZ FARIAS NEVES em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:21

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/02/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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