24/09/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de TATIANA RAFAELA DE LEMOS LIMA RIBEIRO em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/08/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0804366-37.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA RAFAELA DE LEMOS LIMA RIBEIRO, ANDERSON RIBEIRO DE MORAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Cumpra-se a parte autora devidamente o determinado no index 217208415 referente ao valor já pago, no prazo de 05 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0804366-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA RAFAELA DE LEMOS LIMA RIBEIRO, ANDERSON RIBEIRO DE MORAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:14

Expedido alvará de levantamento
14/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:17

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:54

Recebidos os autos
14/08/2025 07:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:35

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0804366-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA RAFAELA DE LEMOS LIMA RIBEIRO, ANDERSON RIBEIRO DE MORAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Aos recorridos, em contrarrazões, no prazo legal.

Intimem-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804366-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA RAFAELA DE LEMOS LIMA RIBEIRO, ANDERSON RIBEIRO DE MORAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Certifique o Cartório acerca da tempestividade do recurso no index 193671077.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/05/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de TATIANA RAFAELA DE LEMOS LIMA RIBEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO DE MORAES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:48

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804366-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA RAFAELA DE LEMOS LIMA RIBEIRO, ANDERSON RIBEIRO DE MORAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804366-37.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA RAFAELA DE LEMOS LIMA RIBEIRO, ANDERSON RIBEIRO DE MORAES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
01/05/2025 23:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/05/2025 23:42

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 23:42

Recebidos os autos
30/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
30/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:23

Recebidos os autos
09/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/04/2025 11:02

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/04/2025 11:02

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:06

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
05/03/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 20:32

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/03/2025 20:31

Distribuído por sorteio
05/03/2025 20:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2025 20:29

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2025 20:29

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2025 20:28

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2025 20:28

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2025 20:28

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2025 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2025 20:27

Juntada de Petição de outros documentos
05/03/2025 20:26

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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