19/08/2025 13:20

Conclusão
25/06/2025 18:17

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora para cumprir a Decisão fl. 469.

Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

Item - 2) Nos termos do art. 99, parágrafo segundo do CPC e o verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Sendo assim, considerando os documentos juntados no id. 240, à autora para juntar aos autos: cópia dos comprovantes de rendimentos dos três úlltimos meses e das duas últimas declarações de Imposto de Renda NA ÍNTEGRA, além de extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses.

Caso não declare o Imposto de Renda, venha certidão extraída junto à Receita Federal de que não há declarações em seu nome e comprovante de regularidade da situação cadastral no CPF também emitida pela órgão referido no ano corrente.
16/06/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:31

Conclusão
16/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 20:29

Juntada de petição
30/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:00

Intimação

1) Trata-se de pedido de substituição processual formulado pela representante legal da autora, por meio da petição id. 427, informando a extinção da empresa./n/nInstada a comprovar nos autos a baixa da empresa, a requerente apresentou, sob o id 461, não apenas a certidão de baixa de inscrição no CNPJ, mas também o instrumento particular de extinção da empresa individual de responsabilidade limitada, devidamente averbado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas./n/nÉ o relatório.

Decido./n/nConstata-se, a partir dos documentos acostados aos autos, que houve a extinção regular da empresa individual no curso do processo.

De acordo com entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, nessa hipótese opera-se a sucessão processual, por analogia àquela decorrente do falecimento da parte natural./n/nNesse sentido, colacionam-se os seguintes julgados:/n/n AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento de sentença em ação de despejo cumulada com cobrança, proposta em face de empresa individual de responsabilidade limitada ¿ EIRELI.

Encerramento voluntário da sociedade executada após a rejeição da impugnação.

Decisão agravada que indefere o requerimento de redirecionamento da execução ao único ex-sócio, sob o fundamento da necessidade de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Reforma.

O Superior Tribunal de Justiça equipara a extinção regular da pessoa jurídica à morte da pessoa natural, e, ocorrendo no curso do processo, atrai o procedimento de sucessão processual.

Inexistência de personalidade jurídica a ser desconsiderada e ilegitimidade passiva.

Necessidade de regularização processual.

Precedentes.

Provimento do recurso. /n(TJ-RJ.

Agravo de Instrumento: 0063969-47.2024.8.19.0000, Rel.

Des(a).

Cláudia Telles de Menezes, Julgamento em 27/08/2024, 4ª Câmara de Direito Privado, Publicação em 28/08/2024)/r/r/n/n Agravo de Instrumento.

Execução de Título Extrajudicial.

Decisão agravada que indeferiu o pedido de sucessão processual da sociedade executada, com a inclusão de seu sócio no polo passivo, em virtude de baixa da pessoa jurídica.

Recurso da exequente .

Tese da exequente/agravante de que é caso de sucessão processual, uma vez que o CNPJ está com informação de baixado na Receita Federal.

Aplicação, por analogia, do artigo 110 do Código de Processo Civil.

Acolhimento.

Precedentes .

Informação de Extinção por Encerramento Liquidação Voluntária em 10/01/2022, posterior à distribuição do feito.

Provimento do Agravo de Instrumento (TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0094016-38.2023.8 .19.0000 2023002132011, Relator.: Des(a).

CAMILO RIBEIRO RULIERE, Data de Julgamento: 04/04/2024, DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA, Data de Publicação: 12/04/2024) /n/nAnte o exposto, DEFIRO o pedido de sucessão processual./n/nDetermino, assim, a retificação do polo ativo da demanda, que passará a ser integrado exclusivamente por Denise Maria Modernel, condicionando-se a efetivação da alteração à juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, da regularização da representação processual, da sua qualificação completa e do comprovante de endereço, nos termos do art. 319, II c/c art; 76, §1º, I, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. /r/r/n/n2) Nos termos do art. 99, parágrafo segundo do CPC e o verbete nº 39 da Súmula do Egrégio TJERJ, é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. /r/r/n/nSendo assim, considerando os documentos juntados no id. 240, à autora para juntar aos autos: cópia dos comprovantes de rendimentos dos três úlltimos meses e das duas últimas declarações de Imposto de Renda NA ÍNTEGRA, além de extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses. /r/r/n/nCaso não declare o Imposto de Renda, venha certidão extraída junto à Receita Federal de que não há declarações em seu nome e comprovante de regularidade da situação cadastral no CPF também emitida pela órgão referido no ano corrente.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade./r/r/n/nP.I.
15/04/2025 11:17

Outras Decisões
15/04/2025 11:17

Conclusão
13/02/2025 11:54

Juntada de petição
04/02/2025 11:09

Conclusão
04/02/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:05

Juntada de petição
17/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:20

Juntada de petição
05/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:12

Juntada de documento
15/04/2024 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 15:02

Juntada de documento
14/03/2024 17:51

Juntada de petição
09/01/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:00

Conclusão
21/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:52

Conclusão
22/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:52

Recurso
13/03/2023 11:52

Conclusão
28/02/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:20

Conclusão
16/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 11:27

Juntada de petição
12/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 11:36

Conclusão
10/01/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:36

Conclusão
23/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:51

Juntada de petição
14/07/2022 21:05

Juntada de petição
07/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:59

Juntada de petição
08/02/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:04

Juntada de documento
28/10/2021 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 20:50

Juntada de petição
19/10/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 16:16

Conclusão
10/10/2021 16:16

Outras Decisões
15/09/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 15:31

Juntada de petição
03/09/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 02:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 02:14

Documento
04/08/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 11:09

Juntada de petição
05/07/2021 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 16:37

Conclusão
03/07/2021 16:34

Juntada de documento
16/06/2021 21:07

Juntada de documento
27/05/2021 07:02

Conclusão
27/05/2021 07:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 14:09

Juntada de documento
11/05/2021 18:48

Juntada de petição
09/05/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 20:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 08:07

Conclusão
28/04/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 19:26

Juntada de petição
13/04/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 06:48

Conclusão
05/04/2021 06:48

Recurso
17/03/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 07:05

Conclusão
11/03/2021 07:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 12:51

Juntada de petição
05/02/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 02:51

Documento
14/12/2020 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 08:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 08:16

Conclusão
16/11/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 14:37

Juntada de documento
13/11/2020 18:11

Juntada de petição
05/11/2020 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 17:10

Juntada de documento
02/09/2020 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2020 03:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 03:57

Documento
14/07/2020 12:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 12:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 15:35

Juntada de documento
04/03/2020 17:03

Juntada de petição
06/02/2020 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 17:10

Juntada de documento
18/11/2019 17:17

Juntada de documento
21/10/2019 16:19

Expedição de documento
11/10/2019 17:13

Conclusão
11/10/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 17:13

Publicado Despacho em 17/10/2019
11/10/2019 17:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 17:12

Juntada de documento
08/10/2019 21:56

Juntada de petição
09/09/2019 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2019 00:51

Ato ordinatório praticado
08/09/2019 00:51

Documento
15/08/2019 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2019 17:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 17:40

Juntada de documento
12/08/2019 18:26

Juntada de petição
30/07/2019 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2019 01:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 01:20

Documento
05/07/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2019 17:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2019 17:10

Juntada de documento
15/04/2019 23:14

Juntada de petição
25/03/2019 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2019 00:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 00:50

Documento
20/02/2019 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 16:04

Juntada de documento
14/02/2019 02:10

Juntada de petição
16/01/2019 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2019 18:29

Documento
03/12/2018 17:43

Expedição de documento
03/12/2018 17:41

Expedição de documento
30/11/2018 15:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 15:46

Juntada de documento
29/11/2018 01:34

Juntada de petição
07/11/2018 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2018 16:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 16:38

Juntada de documento
06/11/2018 23:56

Juntada de petição
29/10/2018 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 17:56

Conclusão
25/10/2018 14:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 14:38

Juntada de documento
25/10/2018 14:38

Desentranhada a petição
25/10/2018 14:37

Juntada de documento
24/10/2018 00:08

Juntada de petição
17/10/2018 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2018 14:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2018 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 14:37

Conclusão
02/08/2018 15:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2018 23:38

Juntada de petição
29/06/2018 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2018 17:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 17:17

Documento
22/05/2018 13:17

Expedição de documento
21/05/2018 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2018 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 17:53

Conclusão
25/04/2018 15:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 15:55

Juntada de documento
25/04/2018 15:53

Desentranhada a petição
25/04/2018 15:48

Juntada de documento
19/04/2018 22:08

Juntada de petição
26/02/2018 19:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2018 18:56

Juntada de documento
23/02/2018 21:51

Juntada de petição
16/01/2018 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 14:27

Conclusão
05/01/2018 08:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2017 14:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 21:50

Juntada de petição
26/09/2017 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2017 15:59

Juntada de documento
26/09/2017 15:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2017 15:52

Juntada de documento
10/09/2017 23:07

Juntada de petição
15/08/2017 16:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2017 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2017 12:31

Recebida a emenda à inicial
17/07/2017 12:31

Conclusão
04/07/2017 22:12

Juntada de petição
19/06/2017 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2017 10:36

Conclusão
08/06/2017 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 10:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 17:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801308-85.2025.8.19.0251

Guilherme Estrela Aranha

Owen Pay Intermediadora de Pagamentos Lt...

Advogado: Gisele Maria Lessa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2025 20:36

Exibir Processo

Processo nº 0800666-78.2025.8.19.0036

Mailson Bruno Fagundes da Cruz

Super Mercado Real de Eden LTDA

Advogado: Roberto Azeredo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0801707-53.2025.8.19.0045

Marlene Silva

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800492-24.2024.8.19.0030

Ecleir Leite Cavalcante Alves

Ar Alves Vidracaria

Advogado: Fabio Andrade Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0810346-68.2025.8.19.0204

Alex Lamar Ferreira de Souza

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Grasiele Vieira Rego e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2025 08:24

Exibir Processo