05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0971316-06.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA, DOUGLAS ALMEIDA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1-Por se tratar de relação de consumo, e ante as dificuldades que certamente enfrentará o consumidor na obtenção das provas necessárias à demonstração do direito afirmado, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2.O requerimento de produção de prova oral deverá ser devidamente fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com sua oitiva. 3-Defiro a produção de prova documental, nos termos do art. 435 do Código de Processo Civil.

Com a eventual juntada, dê-se vista à parte contrária, que poderá se manifestar nos termos do art. 437, (sec) 1º, do mesmo Código.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
26/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0971316-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA, DOUGLAS ALMEIDA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a prioridade etária à parte autora; A parte réregularmente citada (certidão cartorária),permaneceu REVEL.

Anote-se.

Especifique(m) o autor/réu as provas que pretende(m) produzir, no prazo de 5 dias úteis, sendo certo que, se pretender(em) a produção de prova testemunhal e/ou pericial, deverá(ão) indicar que ponto(s) controvertido(s) com ela(s) pretende(m) seja(m) dirimido(s).

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0971316-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA, DOUGLAS ALMEIDA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a prioridade etária à parte autora; A parte réregularmente citada (certidão cartorária),permaneceu REVEL.

Anote-se.

Especifique(m) o autor/réu as provas que pretende(m) produzir, no prazo de 5 dias úteis, sendo certo que, se pretender(em) a produção de prova testemunhal e/ou pericial, deverá(ão) indicar que ponto(s) controvertido(s) com ela(s) pretende(m) seja(m) dirimido(s).

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
29/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:19

Decretada a revelia
24/04/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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